A tecnologia de informação digital ajuda o mundo
inteiro tornando fácil copiar e modificar
informação. Os computadores prometem facilitar
essas coisas para todos nós.
Nem todo mundo quer que isso seja fácil. O sistema de
direito autoral atribui "donos" aos programas de software, e
a maioria desses donos prefere manter os benefícios
potenciais longe do público. Eles prefeririam ser os
únicos em condições de copiar e modificar o
software que nós usamos.
O sistema de direito autoral se desenvolveu com a imprensa
escrita, uma tecnologia para copiar em larga escala. O
direito autoral combinava bem com essa tecnologia porque ele
restringia apenas os grandes produtores de cópias.
Não tirava liberdade dos leitores de livros. Um leitor
comum, que não possuísse uma máquina
impressora, podia copiar livros apenas com caneta e tinta, e
poucos leitores foram enquadrados por isso.
A tecnologia digital é mais flexível que a
imprensa: quando a informação está na forma
digital, você pode facilmente copiá-la e
compartilhá-lha com os outros, e essa grande
flexibilidade não se encaixa bem num sistema como o de
direito autoral. Essa é a razão de ser dessas
medidas cada vez mais severas e lamentáveis postas em
prática para aplicar o direito autoral de software.
Consideremos essas quatro práticas da
Associação dos Produtores de Software (Software
Publishers Association - SPA) americana:
1-Propaganda massiva dizendo que é errado desobedecer
aos donos para ajudar um amigo.
2-Pedidos a alcagüetes para que denunciem seus
colegas de trabalho.
3-Batidas (com ajuda policial) em escritórios e
escolas, nas quais se exige das pessoas que provem que
são inecentes de cópia ilegal.
4-Perseguição (pelo governo americano, a pedido
da SPA) de pessoas como David LaMacchia, do MIT, não por
copiar software (não o acusam de copiar nada), mas
simplesmente por deixar recursos de cópia
disponíveis ou malguardados, ou por não censurar
seu uso.
Todas essas quatro práticas lembram aquelas usadas na
antiga União Soviética, onde cada máquina
copiadora tinha um guarda para prevenir cópias
proibidas, e onde os indivíduos tinham que copiar
informação secretamente e passá-la de mão
em mão como "samizdat". Há, claro, uma
diferença: o motivo pelo qual se controlava a
informação na União Soviética era
político; agora o motivo é o lucro. Mas são as
ações que nos afetam, não o motivo. Qualquer
tentativa de bloquear a troca de informações,
não importa qual, leva aos mesmos métodos e à
mesma truculência.