A segunda razão é que diz-se às pessoas que
os direitos naturais dos autores são uma
tradição aceita e inquestionável da nossa
sociedade.
Historicamente, a verdade é o oposto. A idéia de
direitos naturais dos autores foi proposta e decisivamente
rejeitada quando a Constituição dos Estados Unidos
foi redigida. É por isso que a Constituição
apenas permite um sistema de direitos autorais e não o
requer; é por isso que ela estabelece que direito
autoral tem que ser temporário. A Constituição
também estabelece que o propósito do direito
autoral é promover o progresso - não recompensar o
autor. De alguma maneira, os direitos autorais recompensam ao
autores, e mais ainda os editores, mas isso foi pensado como
uma maneira de mudar sua atitude.
A tradição realmente estabelecida em nossa
sociedade é que direito autoral reduz os direitos
naturais do público---e isso só se justifica em
benefício do próprio público.
Economia
O argumento final defendendo que software tenha dono
é que isso leva à produção de mais
software.
Ao contrário dos outros, este argumento pelo menos
chega ao assunto de forma legítima. Baseia-se numa meta
válida - satisfazer os usuários de software. E
é empiricamente claro que as pessoas produzirão
mais daquilo pelo qual forem bem pagas.
Mas o argumento econômico tem uma falha: assume que a
diferença é apenas uma questão de quanto temos
que pagar. Assume que "produção de software" é
o que queremos, independente desse software ter dono ou
não.
As pessoas aceitam isso prontamente porque está de
acordo com sua experiência com objetos materiais.
Consideremos um sanduíche, por exemplo. Você pode
perfeitamente ser capaz de conseguir um sanduíche de
graça ou por um preço. Se isso acontece, então
o preço é a única diferença. Se você
tiver ou não que comprá-lo, o sanduíche
terá o mesmo gosto, o mesmo valor nutritivo, e em
qualquer caso você só poderá comer um. Se
você consegue o sanduíche de um dono ou não,
isso não pode afetar diretamente nada, a não ser o
quanto de dinheiro você terá no final.
Isso é verdade para qualquer tipo de objeto material
- se ele tem ou não um dono não afeta o que ele
é, ou o que você pode fazer com ele se você o
compra.
Mas se um programa tem um dono, isso sim, afeta muito o
que ele é, e o que você pode fazer com uma
cópia, se comprar uma. A diferença não é
apenas uma questão de dinheiro, o sistema de donos de
software encoraja os donos de software a produzir alguma
coisa---mas não o que a sociedade realmente necessita. E
causa uma poluição ética que nos afeta a
todos.
Do que a sociedade necessita? De informação que
seja verdadeiramente disponível para os cidadãos -
por exemplo, programas que as pessoas possam ler, corrigir,
adaptar, e aperfeiçoar, não apenas operar. Mas o
que os donos de software tipicamente fornecem é uma
caixa preta que nós não podemos estudar ou
mudar.