O remédio genérico tem se mostrado um sucesso,
como ferramenta de equilíbrio social, permitindo aos
brasileiros de baixo poder aquisitivo ter acesso a
medicamentos essenciais, a um custo que possam pagar. A
gestão firme do Ministério da Saúde soube
resistir à pressão de grupos econômicos e
trouxe à sociedade uma alternativa ao monopólio
privado, que mantinha o domínio absoluto do mercado. O
monopólio elevava os preços, de forma continuada,
pois, não havia competição, impedindo o acesso
a remédios importantes, à grande base pobre da
população, que não conseguia pagar os
preços definidos, pelo monopólio. Da mesma forma, o
genérico da educação é o software
livre.
O Governo pode aprender com a mudança de paradigma
social, alcançada na saúde, e evitar a
consolidação do monopólio do software
proprietário, na educação. A compra exclusiva
de um fornecedor dominante, no programa do Fust para a
educação, irá impedir que, ao sair da escola,
os jovens tenham acesso à tecnologia da
informação, por não poderem pagar os valores
definidos, pelo monopólio. Será a exclusão
digital econômica. A Anatel deve implantar o
genérico software livre, no programa do Fust para a
educação, de universalização do acesso
aos serviços de telecomunicações. Os ambientes
social, econômico e tecnológico são,
absolutamente, equivalentes, na educação e na
saúde. Para a educação, o genérico é
o software livre, que oferece as mesmas funções do
produto do monopólio, sem qualquer custo para a
licença de uso.
"A Microsoft, mais uma vez, está defendendo,
publicamente, a tese de que a inovação na
indústria do software deve acontecer, somente, sob o
controle e na direção da Microsoft," disse Ken
Wasch, presidente de SIIA - Software & Information
Industry Association. "Não há nenhuma
solução "tamanho único", para as necessidades
de software das corporações, ao redor do mundo.
Contudo, a Microsoft está empregando táticas de
relações públicas, para incitar o medo, entre
as empresas que estão considerando migrar ao modelo do
software livre." E continua Wasch, ao comentar a
ação recente da Comunidade Européia, contra a
Microsoft: "A Internet é uma mídia global, e a
Microsoft é um problema global. Nós deveríamos
todos nos manter determinados a assegurar que a Internet
continue competitiva, para o máximo benefício dos
consumidores."
Mark Cooper, diretor de pesquisas da Federação
de Consumidores da América, nos Estados Unidos, diz que
a Microsoft deve ser dividida em três, por causa do
gigante trio de monopólios: Office, Internet Explorer e
Windows. O novo modelo .Net aproveitará a potência
de todos os três, para sugar os usuários para
dentro do portal Internet da Microsoft. "A Microsoft
está tomando cada um destes monopólios e
integrando-os ao sistema operacional, controlando as
interfaces chave para a Internet, e transformando esta
integração dos monopólios em
dominação.", diz Cooper. (Ziff Davis Smart
Business, Setembro de 2001)
A última versão da Microsoft, para o seu sistema
operacional, o Windows XP, contém uma tecnologia chamada
de "ativação do produto", que cría e armazena
o perfil da configuração do PC de cada
usuário, quando você instala o software. Este
perfil permite que a Microsoft vincule cada cópia de
Windows XP, e seus aplicativos, a um computador e a um
usuário específicos. Desta forma, o jovem
estudante, que não tiver recursos para pagar o valor que
a Microsoft vier a cobrar, no futuro, ficará
impossibilitado de usar seus programas, dados e a Internet. E
não terá alternativa, porque não a aprendeu,
na escola. Hoje, mais da metade dos produtos Microsoft usados
no Brasil, são cópias ilegais, que não pagaram
a licença de uso. Temos muita gente que já não
tem recursos para pagar o preço do monopólio,
hoje.
E o mercado não é só Microsoft, como dizem
o MEC e a Anatel. Hoje, ao redor do mundo, muitas escolas
estão evoluindo, solidamente, no mundo do software
livre. Sistemas escolares usam o programa StarOffice da Sun,
um concorrente de software livre do Microsoft Office,
adotado, por exemplo, pelo Departamento de Defesa dos Estados
Unidos, e pelo Metrô de São Paulo. Os professores,
os administradores e os estudantes, em duas escolas
públicas de Nova York -- Bronx Science e a Beacon School
-- foram mais longe, substituindo sistemas operacionais, pelo
Linux, e escrevendo seu próprio software livre.
Na mesma linha, o relatório da Comissão para a
Educação baseada na Web, do Congresso dos Estados
Unidos, concluiu que, sem depender de Windows ou Linux, a
educação baseada na web torna-se possível,
através das tendências tecnológicas e de
comunicações, que levarão a
aplicações educacionais inovadoras, nos
próximos dois ou três anos. A primeira
tendência tecnológica é a conexão das
escolas, em alta velocidade, às redes digitais, que
trará aos estudantes um conteúdo multimídia,
muito mais rico do que o disponível hoje, e
oferecerá um universo de ambientes interativos. O Edital
do Fust se afasta da essência do Fundo, que é
universalizar o acesso aos serviços de
telecomunicações, e não prevê a
conexão de alta velocidade para as escolas.
Destaca-se, ainda, um movimento de evolução
cooperada, o SIF - Schools Interoperability Framework - uma
iniciativa da indústria americana, que vem desenvolvendo
uma especificação aberta, para assegurar que as
aplicações de ensino e as administrativas possam
trabalhar integradas. Perto de 100 empresas de "hardware" e
"software", e distritos escolares estão envolvidos,
neste esforço. Seu objetivo é revolucionar a
gerência e o acesso aos dados, dentro das escolas e dos
distritos. As aplicações diversas devem poder
interagir e compartilhar dados, de forma eficiente,
confiável e segura, em qualquer plataforma
tecnológica. Adotar padrões abertos torna
viável que as pessoas possam compartilhar o
conteúdo e o desenvolvimento cooperado. Mais um exemplo
é a SchoolTone Alliance, uma parceria global de mais de
25 provedores de serviços educacionais, que está
desenvolvendo um ambiente de trabalho para os portais Web,
que agregam valor ao modelo aberto do SIF.
Além de economizar muitos milhões de Reais, para
as escolas, a tecnologia aberta do software livre faz muito
mais sentido, para a educação. O objetivo da escola
não é treinar operadores de computador, mas, ao
contrário, ensinar o aluno a explorar e a aprender
sozinho, a raciocinar e a conceber, e, assim, preparar o
jovem, para a dinâmica da vida. O educador consciente
quer a pedagogia aberta, e o ensino com qualidade deve fazer
os estudantes compreenderem porque as coisas acontecem. O
acesso ao código aberto dos programas oferece esta
compreensão, recompensa a curiosidade, e dá aos
estudantes a possibilidade de ver, exatamente, como as coisas
funcionam, tudo, enfim, o que se busca alcançar, na
educação. E os recursos economizados, com o uso do
software livre, devem ser aplicados na implantação,
nas escolas, de conexões de alta velocidade a redes
comunitárias integradas, e na oferta de
estações de acesso ao sistema escolar, para todos
os professores do ensino médio.
Não há dúvida de que, se houver um debate
aberto e se forem, corretamente, orientados e informados, os
educadores vão perceber que o software livre é a
garantia à educação consciente e ao direito
democrático de escolha, para os estudantes e professores
brasileiros. Vamos aproveitar que a globalização
tecnológica nos trouxe o acesso ao software livre como o
contraponto ao monopólio da Microsoft.
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Carlos Rocha, 46, é empresário, engenheiro
eletrônico formado, pelo ITA, em 1977, e um dos
fundadores da
Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF
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